1. Aceitação das Condições

Ao acessar e utilizar o site www.stephannylisboaadv.com.br, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se não estiver de acordo, recomendamos que não prossiga com a navegação.

2. Finalidade do Site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar os serviços jurídicos oferecidos pela Dra. Stephanny Lisboa, com foco em Direito Previdenciário, além de oferecer canais de contato e conteúdo de apoio.

3. Atualizações dos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As versões mais recentes estarão sempre disponíveis nesta página. O uso contínuo do site após modificações indica a aceitação das novas condições.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, vídeos, identidade visual e logotipo — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia.

5. Uso Responsável do Site

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6. Privacidade e Proteção de Dados

Ao preencher formulários, você consente com o uso das informações fornecidas para fins de contato, análise e prestação de serviços jurídicos. O tratamento dos dados é feito conforme a Política de Privacidade do site e as diretrizes da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7. Responsabilidade sobre Informações

As informações disponibilizadas no site têm caráter geral e não substituem uma consulta jurídica individualizada. Para avaliação específica do seu caso, entre em contato diretamente com a equipe jurídica.

8. Links Externos

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9. Jurisdição Aplicável

Eventuais conflitos relacionados ao uso deste site serão resolvidos conforme as leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de atuação da Dra. Stephanny Lisboa como o competente.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre os termos de uso ou necessidade de esclarecimentos, entre em contato pelo formulário disponível no site ou pelos canais oficiais informados.